Liegiomfittamo - Termos e condições Portugal

Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site, o utilizador concorda integralmente com estes Termos e Condições, reconhecendo obrigações, limitações e responsabilidades aqui previstas.

Definições

Estas definições têm como objetivo esclarecer termos recorrentes utilizados nos presentes Termos e Condições.

"Site": plataforma digital acessível pelo domínio liegiomfittamo.world, destinada a informações sobre arbitragem estatística e machine learning.

"Utilizador": pessoa física ou jurídica que acessa, navega ou utiliza qualquer funcionalidade do site.

"Conteúdo": textos, imagens, dados, gráficos e demais informações disponibilizadas no site.

"Equipe": profissionais responsáveis pelo desenvolvimento, manutenção e atualização do site e seus conteúdos.

Uso dos serviços

O site oferece funcionalidades para consulta de informações, sujeitas à disponibilidade e atualizações periódicas.

Elegibilidade

A utilização deste site é permitida apenas a pessoas com capacidade legal em Portugal. O acesso por menores de idade só é permitido mediante supervisão de responsável legal.

O site não se destina a menores desacompanhados.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador compromete-se a utilizar o site de modo ético, respeitando regras e direitos previstos nestes termos.

O utilizador é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso.

É obrigação do utilizador informar qualquer uso não autorizado de sua conta.

O utilizador deve utilizar o site conforme os presentes termos e leis aplicáveis.

Em caso de descumprimento, o acesso poderá ser bloqueado sem aviso prévio.

Usos proibidos

A utilização do site está sujeita a restrições visando proteger sua integridade e a experiência dos utilizadores.

É proibido utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à legislação portuguesa.

Não é permitido interferir no funcionamento técnico do site ou tentar obter acesso não autorizado.

É vedada a cópia ou distribuição não autorizada do conteúdo do site.

Não utilize o site para envio de comunicações não solicitadas ou spam.

É proibida qualquer tentativa de mineração de dados sem consentimento explícito.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização expressa.

Conteúdo do utilizador

Conteúdos submetidos pelo utilizador devem respeitar as normas legais e direitos de terceiros.

Direitos sobre conteúdos do utilizador

O site pode remover conteúdos que violem estes termos, sem aviso prévio.

Privacidade dos dados

A privacidade dos dados dos utilizadores é garantida conforme política específica disponível no site.

Ver política de privacidade

Aviso de responsabilidade

O site não se responsabiliza por decisões baseadas em seus conteúdos, que são fornecidos exclusivamente para fins informativos e não constituem aconselhamento individual.

Advertência

Consulte profissionais qualificados antes de tomar decisões com base nas informações do site.

Limitação de responsabilidade

A responsabilidade do site se limita aos danos diretos comprovados, excluindo lucros cessantes ou danos indiretos.

Indenização

O utilizador compromete-se a isentar a equipa de qualquer responsabilidade decorrente de uso indevido do site ou violação destes termos.

Resolução de disputas

Controvérsias relacionadas ao site serão resolvidas preferencialmente de forma amigável. Persistindo o litígio, aplica-se arbitragem conforme legislação portuguesa.

Resolução por arbitragem

Em caso de disputa, as partes comprometem-se a buscar solução amigável antes de recorrer à arbitragem, que será conduzida segundo as normas vigentes em Portugal.

Resolução de litígios online

Em caso de disputa de consumo, pode ser utilizada a plataforma de Resolução de Litígios em Linha da UE para facilitar a mediação.

Plataforma ODR da UE

Separabilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

Acordo integral

Estes Termos e Condições constituem o acordo integral entre utilizador e site, prevalecendo sobre comunicações anteriores.

Lei aplicável

Este site é regido pela legislação de Portugal. Em caso de litígio, será aplicada a lei portuguesa e a jurisdição dos tribunais competentes.

Rescisão

O site pode encerrar ou suspender o acesso do utilizador em caso de violação dos termos.

Alterações dos termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento, comunicando mudanças relevantes aos utilizadores.

Contacte-nos

Para questões sobre estes termos, utilize os canais de contacto disponíveis no site, incluindo email e telefone.

Email: content@liegiomfittamo.world

Telefone: +351 226082528

Endereço: Rua de Camões, Nº 219, 5º Piso, 4000-145 Porto Portugal

Termos e Condições de Uso